Política de Reembolso e Devolução
Resolv Cursos | Resolv Consultorias e Treinamentos
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Última atualização: Maio de 2026
A presente Política de Reembolso e Devolução tem como objetivo garantir transparência e segurança nas relações entre a Resolv Cursos e seus clientes, estabelecendo regras claras sobre cancelamentos, reembolsos e devoluções para cursos e serviços ofertados no site resolvcursos.com.br.
1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir qualquer curso, treinamento ou serviço através do site, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos desta política.
2. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da confirmação do pagamento.
Condições:
- O curso não deve ter sido consumido integralmente;
- A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo;
- O acesso poderá ser suspenso após o pedido de cancelamento.
3. Reembolso de Cursos Online
O reembolso será concedido nas seguintes situações:
✔️ Elegível para reembolso:
- Solicitação dentro do prazo de 7 dias;
- Problemas técnicos comprovados que impeçam o acesso ao curso;
- Conteúdo comprovadamente divergente da proposta apresentada.
❌ Não elegível para reembolso:
- Após o prazo de 7 dias;
- Cursos com mais de 50% do conteúdo já acessado;
- Insatisfação subjetiva sem justificativa técnica ou contratual.
4. Cursos Presenciais
Para cursos presenciais, aplicam-se as seguintes regras:
- Cancelamento com até 7 dias de antecedência: reembolso integral;
- Cancelamento com até 3 dias de antecedência: reembolso de 50%;
- Cancelamentos com menos de 72 horas: não haverá reembolso.
5. Prazo de Reembolso
Após a aprovação da solicitação:
- Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas subsequentes;
- PIX ou transferência: devolução em até 10 dias úteis;
- Boleto bancário: devolução via transferência bancária.
6. Procedimento para Solicitação
Para solicitar cancelamento ou reembolso, o cliente deverá:
- Enviar e-mail para rodrigueselismar903@gmail.com
- Informar:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Curso adquirido
- Motivo da solicitação
- Aguardar análise da equipe (prazo de até 5 dias úteis)
7. Trocas e Remanejamento
Em casos específicos, a Resolv Cursos poderá oferecer:
- Troca por outro curso de igual valor;
- Crédito para utilização futura;
- Remanejamento de turma (para cursos presenciais)
8. Cancelamento por Parte da Empresa
A Resolv Cursos se reserva o direito de cancelar ou adiar cursos por motivos operacionais, técnicos ou de força maior. Nestes casos, o cliente poderá optar por:
- Reembolso integral;
- Transferência para nova data;
- Crédito para outro curso.
9. Disposições Gerais
- Esta política pode ser atualizada a qualquer momento sem aviso prévio;
- Casos omissos serão analisados individualmente;
- O foro para resolução de conflitos será o da comarca do contratante, conforme legislação vigente.
10. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 rodrigueselismar903@gmail.com
🌐 www.resolvcursos.com.br
Resolv Cursos – Educação que transforma, capacitação que gera resultados.